📋 Sumário
Compromisso com sua privacidade: Dra. Proton, marca de Ariane Cristina Frazão Fernandes (CNPJ 65.408.705/0001-98), está comprometida em proteger seus dados pessoais em conformidade com a LGPD – Lei nº 13.709/2018.
Cláusula 1
Identificação do Responsável
- Nome de Marca: Dra. Proton
- Razão Social: Ariane Cristina Frazão Fernandes
- CNPJ: 65.408.705/0001-98
- Endereço: R Inhambu, 164 – Morada do Sol, Patrocínio/MG – CEP 38.744-822
- E-mail: arianefernandesbueno@outlook.com
- Telefone: (34) 9118-8348
Cláusula 2
Dados Coletados
- Dados de identificação: nome completo, CPF (quando necessário para emissão de nota fiscal).
- Dados de contato: telefone, e-mail.
- Dados de interesse: conteúdos acessados sobre Lei da Atração e manifestação.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e páginas visitadas (via cookies).
Cláusula 3
Finalidade do Tratamento
- Prestação dos serviços contratados;
- Envio de conteúdos sobre Lei da Atração e manifestação (apenas com consentimento);
- Cumprimento de obrigações legais e fiscais;
- Melhoria contínua dos serviços.
Cláusula 4
Base Legal para o Tratamento
- Execução de contrato (Art. 7º, V);
- Consentimento (Art. 7º, I): para comunicações;
- Obrigação legal (Art. 7º, II): para obrigações fiscais;
- Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para melhoria dos serviços.
Cláusula 5
Compartilhamento de Dados
Seus dados não são vendidos a terceiros. Podemos compartilhá-los com órgãos fiscais quando exigido por lei e plataformas de marketing digital (Facebook/Meta), mediante consentimento.
Nota sobre Facebook/Meta: Esta página pode utilizar o Pixel do Facebook para mensuração de campanhas. Os dados são tratados conforme a Política de Privacidade da Meta.
Cláusula 6
Armazenamento e Segurança
- Acesso restrito às informações dos usuários;
- Uso de canais seguros (HTTPS);
- Dados mantidos pelo tempo necessário ou exigido por lei.
Cláusula 7
Direitos do Titular dos Dados
- Acessar, corrigir ou eliminar seus dados;
- Revogar consentimento para comunicações;
- Apresentar reclamação à ANPD.
Contato: arianefernandesbueno@outlook.com. Resposta em até 15 dias úteis.
Cláusula 8
Cookies e Tecnologias
- Cookies essenciais: funcionamento do site;
- Cookies analíticos: análise de tráfego;
- Cookies de marketing: Pixel do Facebook/Meta, mediante consentimento.
Cláusula 9
Contato e Encarregado de Dados
- Marca: Dra. Proton
- E-mail: arianefernandesbueno@outlook.com
- Telefone: (34) 9118-8348
- Endereço: R Inhambu, 164 – Morada do Sol, Patrocínio/MG – CEP 38.744-822
Cláusula 10
Atualizações desta Política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso no site.